Quais são os benefícios fiscais e deduções para a renovação de casas?
O que são deduções fiscais para renovação?
Desde 2021, o crédito fiscal para renovação de casa sobre o Imposto do Rendimento das Pessoas singulares (IRS) tem uma nova característica: as obras de remodelação que reduzam o consumo de energia, ou melhorem a classificação energética para as letras “A” ou “B” na residência principal, podem ser dedutíveis nos impostos.
Este novo decreto tem como objetivo incentivar as pessoas a melhorarem a eficiência energética das suas casas, que se traduz em mais saúde e proteção ambiental.
Mas que obras de remodelação são elegíveis para este incentivo fiscal? As que substituem as instalações de eletricidade, gás ou água por energias renováveis e que melhorem a segurança das habitações.
Quais são os bónus e as reduções para a habitação?
Bónus de Renovação: Como funciona?
Bónus 1: Dedução de 20%
Esta dedução aplica-se a obras de renovação que melhorem a eficiência energética da residência principal ou do imóvel alugado (não se aplica a residências secundárias ou turísticas). A condição para obter este bónus é que as obras de renovação reduzam pelo menos 7% da soma de aquecimento e do arrefecimento. A base anual para esta dedução é no máximo de 5.000 euros.
Para comprovar a melhoria de 7% no consumo de energia é necessário um Certificado de Eficiência Energética (CEE). Deve obter um antes de iniciar as obras e outro no final, de forma a conseguir comparar a redução do consumo de energia no final das obras.
Bónus 2: Dedução de 40%
As obras de remodelação que contribuem para reduzir o consumo de energias primárias não renováveis podem adquirir uma dedução até 40% no IRS. É também necessário que os trabalhos de renovação sejam efectuados no imóvel de residência própria (bónus de renovação da primeira casa) ou no imóvel próprio que está alugado a terceiros (bónus de renovação da segunda casa).
Com um máximo de 7.500 euros por ano, o requisito para receber este desconto é demonstrar que pelo menos 30% do consumo de energia primária não renovável foi reduzido ou melhorar a classificação energética para "A" ou "B".
Bónus 3: Dedução de 60%
Este tipo de dedução só está disponível para obras que permitam uma melhoria global da eficiência energética de todo o edifício onde vive o proprietário. Tal como a dedução de 40%, o requisito é demonstrar uma redução de 30% no consumo de energia primária não renovável ou alcançar uma pontuação de energia "A" ou "B". A dedução de 60% pode atingir um máximo de 15.000 euros por ano.Incentivos para poupar nas janelas de telhado
A substituição das suas janelas antigas por janelas novas e mais eficientes com vidros de última geração permitir-lhe-á reduzir o consumo de energia da sua casa, dando-lhe a oportunidade de beneficiar de uma dedução fiscal.
As deduções fiscais são aplicadas principalmente à melhoria do consumo de energia, mas adicionar janelas de telhado à sua casa tem também muitas outras vantagens:
- Habitabilidade e conforto visual: para que o seu sótão seja habitável, deve cumprir com os parâmetros de iluminação natural diurna.
- Ventilação natural: ter uma abertura no telhado facilita a ventilação dos quartos e assegura que existe sempre ar fresco e limpo a circular na casa.
Uma casa bem iluminada tem um valor de mercado mais elevado e é mais fácil de vender.
Aproveite o momento de remodelação para acrescentar valor à sua casa. Trazer mais luz para o seu espaço com janelas de telhado é sempre um bom investimento.